Anúncio de procedimento n.º 680/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510837808 - União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: União Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Endereço: Rua Dr. Francisco Ribeiro Spínola, s/n
Código postal: 2745 872
Localidade: Massamá
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e instalação de pavimento sintético em placas para o parque infantil do Parque Urbano Quinta das
Flores, na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e instalação de pavimento sintético em placas para o parque infantil do Parque
Urbano Quinta das Flores, na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 43325000
Valor: 24000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Parque infantil do Parque Urbano Quinta das Flores
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Ribeiro de Spínola - s/n - vivenda - Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Executivo
Endereço: Rua Dr. Francisco Ribeiro de Spínola - s/n - vivenda - Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/02/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Oliveira Brás
Cargo: Presidente
409334265