Anúncio de procedimento n.º 646/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506697320 - Município de Viseu
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Viseu
Endereço: Praça da República
Código postal: 3514 501
Localidade: VIseu
Endereço Eletrónico: geral@cmviseu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PAQ.168/2015 - Aquisição de serviços de aplicação de produtos Fitofarmacêuticos em diversas juntas de freguesia do concelho de Viseu, com divisão em lotes pelo período de 1 ano
Descrição sucinta do objeto do contrato: PAQ.168/2015 - Aquisição de serviços de aplicação de produtos Fitofarmacêuticos em diversas juntas de freguesia do concelho de Viseu, com divisão em lotes pelo período de 1 ano
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 65420.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Valor: 65420.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Abraveses
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Barreiros e Cepões
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Boaldeia ,Farminhão e Torredeita
Preço base do lote: 4800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Calde
Preço base do lote: 2800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 5
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Fragosela
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 6
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Orgens
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 7
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Ranhados
Preço base do lote: 3820.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 8
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Repeses e S. Salvador
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 9
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Rio de Loba
Preço base do lote: 10000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 10
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de S. joão de Lourosa
Preço base do lote: 8000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 11
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de S. Cipriano e Vil de Soito
Preço base do lote: 6000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 12
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Silgueiros
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 13
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Viseu
Preço base do lote: 8000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
Lote n.º 14
Designação do lote: Aplicação de PF's na freguesia de Viseu -Calde
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90600000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Viseu
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Viseu
Endereço desse serviço: Praça da República S/N
Código postal: 3514 501
Localidade: Viseu
Telefone: 00351 232427427
Endereço Eletrónico: geral@cmviseu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Link de contexto: http:/www.acingov.pt/acingov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Viseu
Endereço: Praça da República S/N
Código postal: 3514 501
Localidade: Viseu
Telefone: 00351 232427427
Endereço Eletrónico: geral@cmviseu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/02/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Decreto -Lei 18/2008 de 29 de Janeiro
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim António Ferreira Seixas
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viseu
409326327