Portaria 353/2009, de 3 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
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Fonte: Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03.
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Data:
2009-04-03
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos frutos tropicais e subtropicais da Madeira.
Portaria 353/2009
de 3 de Abril
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do
Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos frutos tropicais e subtropicais da Madeira, com as seguintes características:
Design: Atelier Acácio Santos/Hélder Soares;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: CARTOR;
1.º dia de circulação: 27 de Abril de 2009;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - Anona - 330 000;
(euro) 0,68 - Pitanga - 230 000;
(euro) 0,80 - Abacate - 200 000;
(euro) 2,00 - Goiaba - 265 000;
Dois blocos com um selo - (euro) 2,50 cada - 2 x 60 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Março de 2009.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/04/03/plain-249372.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/249372.dre.pdf .
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