de 3 de Abril
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à herança africana em Portugal com as seguintes características:Design - Atelier B2/José Brandão/Elizabete Rolo;
Dimensão - 40 mm x 30,6 mm;
Picotado - 13 x Cruz de Cristo;
Impressor - INCM;
1.º dia de circulação - 27 de Abril de 2009;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - Tocador de Viola - 330 000;
(euro) 0,47 - Músicos Negros - 230 000;
(euro) 0,57 - Mascarada Nupcial - 200 000;
(euro) 0,68 - Criada Negra - 230 000;
(euro) 0,80 - Caixa de Tabaco - 200 000;
(euro) 2 - Pretos de São Jorge - 265 000;
Bloco com um selo - (euro) 2,50 - 67 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Março de 2009.