Anúncio de procedimento n.º 612/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506705668 - Freguesia de São Pedro de France
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de São Pedro de France
Endereço: Avª da Igreja, nº 80 - Figueiredo
Código postal: 3505 347
Localidade: São Pedro de France
Telefone: 00351 933469121
Fax: 00351 232984130
Endereço Eletrónico: jfspfrance-viseu@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Ampliação do Cemitério de São Pedro de France".
Descrição sucinta do objeto do contrato: "Ampliação do Cemitério de São Pedro de France"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 226426.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Figueiredo - São Pedro de France
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme ponto 9 do programa de procedimento;
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Outros documentos de interesse.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de São Pedro de France
Endereço desse serviço: Avª da Igreja, nº 80 - Figueiredo
Código postal: 0000 000
Localidade: São Pedro de France
Telefone: 00351 933469121
Fax: 00351 232984130
Endereço Eletrónico: jfspfrance-viseu@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de São Pedro de France
Endereço: Avª da Igreja, nº 80 - Figueiredo
Código postal: 0000 000
Localidade: São Pedro de France
Telefone: 00351 933469121
Fax: 00351 232984130
Endereço Eletrónico: jfspfrance.viseu@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/02/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Martins Machado
Cargo: Presidente
409327429