Anúncio de procedimento n.º 609/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508100496 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Avenida da Noruega - Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300546
Fax: 00351 259300558
Endereço Eletrónico: siribeiro@chtmad.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 214/2016 - Aquisição de Próteses e Stents para Cirurgia Vascular, para o CHTMAD, E.P.E.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 43635.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33184200
Valor: 43635.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Prótese vascular em PTFE (vários tamanhos)
Preço base do lote: 780.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33184200
Lote n.º 2
Designação do lote: Prótese Vascular Reta (vários tamanhos)
Preço base do lote: 4410.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33184200
Lote n.º 3
Designação do lote: Prótese Vascular Bifurcada (vários tamanhos)
Preço base do lote: 1485.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33184200
Lote n.º 4
Designação do lote: Prótese Vascular Híbrida
Preço base do lote: 1890.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33184200
Lote n.º 5
Designação do lote: Stent Expansível por Balão (vários tamanhos)
Preço base do lote: 3900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 6
Designação do lote: Stent Venoso (vários tamanhos)
Preço base do lote: 5400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 7
Designação do lote: Patch de Dacron (Enxerto)
Preço base do lote: 570.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 8
Designação do lote: Stent Biliar, expansível 8MMx80MM-80CM
Preço base do lote: 25200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os constantes no artigo 22 do programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento da Unidade de Vila Real do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
Endereço desse serviço: Avenida da Noruega - Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300546
Fax: 00351 259300558
Endereço Eletrónico: siribeiro@chtmad.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: mediante o prévio pagamento de 50 euros, através de transferência bancária, com o NIB: 078101120112001179081, numerário ou mediante cheque emitido à ordem do CHTMAD. O comprovativo de pagamento deve ser remetido para: siribeiro@chtmad.min-saude.pt.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: preço 50%; qualidade técnica 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
Endereço: Avenida da Noruega - Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300500
Fax: 00351 259300558
Endereço Eletrónico: irener@chtmad.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/02/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
CP nº 214/2016
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sandra Isabel de Barros Ribeiro
Cargo: Assistente Técnico
409328199