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Despacho (extrato) 1804/2016, de 4 de Fevereiro

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Sumário

Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 1804/2016

Por despacho de 22 de dezembro de 2015 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por aplicação no disposto no n.º 2 do artigo 8.º-A do Decreto-Lei 207/2009 de 31 de agosto e primeira alteração aprovada pela Lei 7/2010 de 13 de maio, para o exercício de funções dos seguintes docentes:

Do Mestre Alexandre Miguel Marques da Silveira, na categoria de Equiparado a Assistente do 2.ºTrienio D/M, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 14 de fevereiro de 2016 cessando a 13 de fevereiro de 2018.

Do Licenciado Fernando Jorge Soares Carvalho, na categoria de Equiparado a Assistente 2.ºTrienio, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 135, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 12 de fevereiro de 2016 cessando a 11 de fevereiro de 2018.

Do Mestre Pedro Miguel Azevedo de Sousa Melo, na categoria de Equiparado a Assistente 2.ºTrienio D/M, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de fevereiro de 2016 cessando a 31 de janeiro de 2018.

Do Licenciado Orlando Jorge Coelho de Moura Sousa, na categoria de Equiparado a Assistente 2.ºTrienio, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de março de 2016 cessando a 28 de fevereiro de 2016.

Do Mestre Vitor Cesar Magalhães Cardoso, na categoria de Equiparado a Assistente 2.ºTrienio, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 135, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 14 de fevereiro de 2016 cessando a 13 de fevereiro de 2018.

22 de dezembro de 2015. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.

209296122

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2492774.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-08-31 - Decreto-Lei 207/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho, e republica-o em anexo com a redacção actual.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-13 - Lei 7/2010 - Assembleia da República

    Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e o Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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