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Declaração de retificação n.º 109/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 538/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro, retifica-se que onde se lê «Naturalidade:», deverá ler-se «Naturalidade: Lisboa».
21 de janeiro de 2016. - A Secretária-Geral, Maria João Paula Lourenço.
209294957
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