Anúncio de procedimento n.º 528/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507396081 - EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. - DIREÇÃO TÉCNICA
OPERACIONAL (DTO)
Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão
Código postal: 2645 138
Localidade: ALCABIDECHE
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604250
Endereço Eletrónico: geral@cascaisambiente.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PROC. N.º CP. 003.DTO.2016 - Concurso Público para a Aquisição 7.500 L de herbicida
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição 7.500 (sete mil e quinhentos) litros de Herbicida.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 101250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24453000
Valor: 101250.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sede da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a. Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II ao presente Programa do Concurso e do qual faz parte integrante; b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55.º do CCP; c. Demais documentos mencionados nos n.ºs 4 e 5 da alínea b) do Artigo 81.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa e Financeira (DAF) da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão
Código postal: 2645 138
Localidade: ALCABIDECHE
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604250
Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Link de contexto: SAPHETYGOV, com o endereço eletrónico http://www.saphetygov.
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da EMAC - EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E. M., S. A.
Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão
Código postal: 2645 138
Localidade: ALCABIDECHE
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604250
Endereço Eletrónico: geral@cascaisambiente.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/02/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O fornecimento do bem, objeto do presente procedimento, terá de estar disponível num prazo nunca superior a 20 (vinte) dias a contar da data da respetiva adjudicação, sendo que, a entrega será faseada, em três tranches de 2.500 (dois mil e quinhentos) litros, mediante pedido da entidade adjudicante (durante o ano de 2016).
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: LUÍS ALMEIDA CAPÃO E GUILHERME DÓRDIO RODRIGUES
Cargo: ADMINISTRADORES, COM PODERES PARA O ATO
409319572
