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Rectificação , de 1 de Junho

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Sumário

À Lei n.º 50/88, de 19 de Abril

Texto do documento

Rectificação

Para os devidos efeitos se declara que a Lei 50/88, de 19 de Abril (subsídio de inserção de jovens na vida activa), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 19 de Abril de 1988, saiu com o seguinte erro, que assim se rectifica:

No artigo 3.º, n.º 2, onde se lê «a inserção referida na alínea a) do n.º 1» deve ler-se «a inscrição referida na alínea a) do n.º 1».

Assembleia da República, 16 de Maio de 1988. - O Secretário-Geral, Fernando Augusto Simões Alberto.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2486168.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-04-19 - Lei 50/88 - Assembleia da República

    Institui uma prestação pecuniária designada "subsídio de inserção dos jovens na vida activa" para os jovens à procura do primeiro emprego.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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