Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho Normativo 227/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro anexo, onde se lê:
Adubos - 2 - Compostos granulados (salvo designação em contrário):
Binários:
16-32-0 - 28501 - 13641 - 6961.
Ternários:
5-12-20 c/Mg e 7-14-14 c/B + Hg;
deve ler-se:
Adubos - 2 - Compostos granulados (salvo designação em contrário):
Binários:
16-32-0 - 30201 - 15341 - 8611.
Ternários:
5-15-20 c/Mg e 7-14-14 c/B + Mg.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Novembro de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.