Declaração
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Defesa Nacional - Departamento da Marinha), a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Cap. 07 - div. 02 - Centro de Educação Física da Armada; cap. 07 - div. 02 - Messes de Lisboa; cap. 07 - div. 03 - Messe de Cascais; cap. 08 - div. 01, C. F. 8.01.0, C. E. 38.03, alínea 1 - Instituto de Socorros a Náufragos - Reforços, 1961 contos; cap. 08 - div. 03, C. F. 8.01.0, C. E. 27.00 - Bens não duradouros - Outros - Reforços, e cap. 09 - div. 01, C. E. 38.03, alínea 1 - Instituto Hidrográfico - Reforços, 4250 contos» deve ler-se «Cap. 07 - div. 03/02 - Centro de Educação Física da Armada; cap. 07 - div. 08/02 - Messes de Lisboa; cap. 07 - div. 08/03 - Messe de Cascais; cap. 08 - div. 01, C. F. 8.01.0, C. E. 38.03, alínea 1 - Instituto de Socorros a Náufragos - Reforços, 1691 contos; cap. 08 - div. 03, C. F. 8.01.0, C. E. 27.00 - Bens não duradouros - Outros - Reforços, 25 contos, e cap. 09 - div. 01, C. F. 8.10.0, C. E. 38.03, alínea 1 - Instituto Hidrográfico - Reforços, 4250 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Fevereiro de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.