A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração , de 15 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1071/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 289, de 17 de Dezembro de 1981

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a Portaria 1071/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 289, de 17 de Dezembro de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No artigo 17.º, n.º 3, onde se lê «escala de valores que vai de 0 a 0.» deve ler-se «escala de valores que vai de 0 a 20.».

No artigo 30.º, onde se lê «nos artigos 11.º, n.os 1, 2 e 3, 7.º, n.º 3, 28.º e 29.º,» deve ler-se «nos artigos 11.º, n.os 1, 2 e 3, 27.º, n.º 3, 28.º e 29.º,».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Janeiro de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2483957.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1981-12-17 - Portaria 1071/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa - Secretarias de Estado das Finanças e da Reforma Administrativa

    Aprova o Regulamento dos Cursos Destinados ao Pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda