Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Transportes e Comunicações, a Portaria 519/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 144, de 26 de Junho de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa de pessoal, no segundo título, onde se lê «7.2 - Adjuntos de exploração» deve ler-se «7.3 - Agentes de exploração».
No grupo 9.6 «Contínuos», onde se lê «Encarregados do pessoal auxiliar - O» deve ler-se «Encarregados do pessoal auxiliar - Q».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Julho de 1981. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra,
