Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Ciência, a Portaria 340/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 14 de Abril de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 9.º, n.º 1, onde se lê «das disciplinas e estágio que integram cada um dos planos de estudo» deve ler-se «das disciplinas e trabalho de fim de curso que integram cada um dos planos de estudo».
No n.º 11.º, n.º 1, onde se lê «Os alunos que até 1980-1981 se inscreverem» deve ler-se «Os alunos que até 1980-1981 se inscreveram».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Junho de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.
