Declaração

Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Presidência do Conselho de Ministros), a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê «cap. 05 - Gabinete do Secretário de Estado», «cap. 05, div. 09, subdiv. 11 - Direcção-Geral dos Serviços Centrais», «subdiv. 23, C. E. 30.00 - Aquisição de serviços - Transportes e comunicações - 939» e «subdiv. 24 - Cultural - Estudos, projectos e instalações de novos museus:» deve ler-se «cap. 05 - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura», «cap. 05, div. 09 - Direcção-Geral dos Serviços Centrais», «subdiv. 23, C. E. 30.00 - Aquisição de serviços - Transportes e comunicações - 839» e «subdiv. 24 - Direcção-Geral do Património Cultural - Estudos, projectos e instalações de novos museus:».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Fevereiro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.