Declaração
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Direcção do Orçamento e das Inspecções, a Resolução 360/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê: «16 - Ministério dos Assuntos Sociais [...], classe funcional 4.01.0, classe económica 38.03, alínea 8, Hospitais centrais, ...», deve ler-se: «16 - Ministério dos Assuntos Sociais [...], classe funcional 4.02.0, classe económica 38.03, alínea 8, Hospitais centrais, ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Janeiro de 1980. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.
