Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Resolução 195-A/78, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 265, de 17 de Novembro de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
04 - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea/p>
Capítulo 05 - Departamento de instrução
...
Divisão 02 - Academia Militar
Classificação económica 01.00 «Remunerações certas e permanentes» - Classificação funcional 2.02.0, classificação económica 01.02 «Pessoal em qualquer outra situação».
deve ler-se:
04 - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea/p>
Capítulo 05 - Departamento de instrução
...
Divisão 02 - Academia Militar
Classificação económica 01.00 «Remunerações certas e permanentes» - Classificação funcional 2.02.0, classificação económica 01.20 «Pessoal em qualquer outra situação».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Novembro de 1978. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.
