Declaração , de 3 de Junho
De ter sido rectificado o Aviso n.º 5/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, suplemento, de 6 de Maio de 1978
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, no Aviso 5/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, suplemento, de 6 de Maio de 1978, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, foram incluídos, por lapso, os n.os 4.º, 5.º, 6.º e 7.º, pelo que se consideram suprimidos.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Maio de 1978. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2482714.dre.pdf .
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