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Declaração , de 16 de Março

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Sumário

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério do Comércio Turismo, a Portaria 1/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Na lista dos produtos e actividades abrangidos pelo n.º 1, onde se lê: «ex-3511.2.9-Amoníaco e carbonato de cálcio», deve ler-se: «ex-3511.2.9-Amoníaco e carboneto de cálcio».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Fevereiro de 1978. - O Secretário-Geral. José Meneses.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2482635.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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