Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, a Resolução 207/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:
No sumário e no texto da resolução, onde se lê: «..., membros da comissão administrativa do grupo de empresas Empreendimentos Urbanos e Turísticos J. Pimenta, S. A. R. L., Sociedade Industrial de Construções e Turismo, S. A. R. L., Sociedade Empreiteira e Construções Urbanas J. Pimenta, Lda. e Pimenta & Pimenta, Lda. ...», deve ler-se: «..., membros da comissão administrativa do grupo de empresas Empreendimentos Urbanos e Turismo J. Pimenta, S. A. R. L., Sociedade Industrial de Construções e Turismo J. Pimenta, S. A. R. L., Sociedade Empreiteira de Construções Urbanas J. Pimenta, Lda. e Pimenta & Pimenta, Irmãos, Lda. ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Outubro de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Meneses.
