Declaração
Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Administração Pública, a Portaria 565/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 12 de Setembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No preâmbulo, onde se lê: «Normas de contratação de material e seviços de informática para o sector público administrativo.», deve ler-se: «Normas de contratação de material e serviços de informática para o sector público administrativo.»
Na norma III, n.º 1.10, onde se lê: «Quadro comprovativo ...», deve ler-se: «Quadro comparativo ...»
Na norma VII, n.º 1.1, onde se lê: «... a modalidade da aquisição.», deve ler-se: «... a modalidade de aquisição:»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Setembro de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Meneses.
