Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a declaração relativa à rectificação da Portaria 42/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 15 de Fevereiro de 1977, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com algumas inexactidões, pelo que de novo se publica:

Na designação das categorias, de que são aumentados os Consulados-Gerais em Dusseldórfia e em Estugarda, onde se lê:

Um técnico de serviço social.

Dois chefes de serviço social.

...

deve ler-se:

Um chefe de serviço social.

Dois técnicos de serviço social.

...

Na designação das categorias, de que é aumentado o Consulado-Geral em Frankfurt, onde se lê:

Um técnico de serviço social.

Um chefe de serviço social.

...

deve ler-se:

Um chefe de serviço social.

Um técnico de serviço social.

...

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Fevereiro de 1977. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.