Anúncio de procedimento n.º 506/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507712510 - Centro Social da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Abóboda
Endereço: Rua Frei Gonçalo de Azevedo, capela
Código postal: 2785 126
Localidade: S.Domingos de Rana
Endereço Eletrónico: obra.cspaboboda@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO DE ABÓBODA - CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 820000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estrada da Conceição de Abóboda, S.Domingos de Rana
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Cartório Paroquial da Abóboda
Endereço desse serviço: Rua Frei Gonçalo de Azevedo, capela
Código postal: 2785 126
Localidade: S.Domingos de Rana
Endereço Eletrónico: obra.cspaboboda@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Acingov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o previsto nas peças oficiais do presente procedimento (Programa de
Concurso e Caderno de Encargos)
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o previsto nas peças oficiais do presente procedimento (Programa de Concurso e Caderno de Encargos)
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Cartório da Paróquia da Abóboda
Endereço: Rua Frei Gonçalo de Azevedo, capela
Código postal: 2785 126
Localidade: S.Domingos de Rana
Endereço Eletrónico: obra.cspaboboda@gmail.com
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/29
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Ribeiro
Cargo: Presidente
409315392