Aviso (extrato) n.º 1039/2016
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torno público que na sequência do procedimento concursal na categoria de Assistente Operacional ref.ª 01/15, aberto por aviso publicado no D.R. n.º 100, 2.ª série de 25/05/2015; foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, nos termos do artigo 56.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, com a trabalhadora Tânia Filipa Almeida Pires com efeitos a 11/01/2016, e a remuneração correspondente à 1.ª posição e ao 1.º nível, da tabela remuneratória única.
Torna-se público a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, efetuada pela assistente operacional Sara Eustáquio Fernandes, com efeitos a 06/01/2016, no âmbito do nos termos do artigo 47.º da LTFP, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
13 de janeiro de 2016. - A Vereadora, no uso da competência delegada, Sónia Lobo.
309273353
