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Aviso 951/2016, de 28 de Janeiro

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Sumário

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal do Entroncamento

Texto do documento

Aviso 951/2016

Por despacho de 08/01/2016 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal do Entroncamento, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal do Entroncamento;

Assembleia Municipal do Entroncamento;

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha;

Câmara Municipal da Golegã;

Câmara Municipal de Torres Novas;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;

Agência Portuguesa do Ambiente;

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação;

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Mobilidade e Transportes;

Instituto Nacional de Aviação Civil;

Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas da Defesa do Ministério da Defesa Nacional;

Infraestruturas de Portugal;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

Direção-Geral do Património Cultural.

O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso 8217/2011, de 24 de março de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 4 de abril de 2011.

14 de janeiro de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

209272802

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2478138.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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