Declaração
Para os devidos efeitos se publica que entre o original arquivado nesta Secretaria-Geral e a segunda parte do texto da declaração relativa à rectificação da Portaria 453/74, de 10 de Julho, inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 237, de 11 de Outubro, existe a seguinte divergência, que assim se rectifica:
Onde se lê:
Ministério da Economia
Secretaria de Estado da Indústria
CAPÍTULO 37.º
Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
Electricidade
Electrificação agrícola
Despesas de capital:
deve ler-se:
Ministério da Economia
Secretaria de Estado da Indústria
CAPÍTULO 37.º
Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
Electricidade
Electrificação agrícola
Despesas correntes:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Outubro de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.