Aviso

Por ordem superior se torna pública a Lista actualizada dos Estados partes no Acordo Internacional do Açúcar, aberto à assinatura em Nova Iorque, de 3 a 24 de Dezembro de 1968:

África do Sul, em 24 de Dezembro de 1968;

Argentina, em 18 de Dezembro de 1969;

Austrália, em 23 de Maio de 1969 (extensão ao território de Papua e ao território sob tutela da Nova Guiné);

Barbados, em 18 de Abril de 1969;

Bolívia, em 18 de Março de 1969;

Brasil, em 13 de Maio de 1969;

Camarões, em 22 de Junho de 1970;

Canadá, em 23 de Dezembro de 1968;

Chile, em 22 de Fevereiro de 1973;

China, em 8 de Setembro de 1969;

Colômbia, em 31 de Dezembro de 1969;

Congo, em 15 de Dezembro de 1969;

Coreia, em 20 de Dezembro de 1972;

Cuba, em 22 de Maio de 1969;

Checoslováquia, em 7 de Março de 1969;

Dinamarca, em 13 de Abril de 1970;

República Dominicana, em 13 de Novembro de 1969;

Fiji, em 17 de Outubro de 1970;

Filipinas, em 22 de Março de 1971;

Finlândia, em 6 de Março de 1970;

Ghana, em 17 de Setembro de 1969;

Guatemala, em 31 de Dezembro de 1969;

Guiana, em 7 de Março de 1969;

Honduras, em 23 de Dezembro de 1969;

Hungria, em 9 de Julho de 1969;

Índia, em 4 de Fevereiro de 1969;

Indonésia, em 18 de Junho de 1969;

Irlanda, em 11 de Setembro de 1969;

Jamaica, em 27 de Dezembro de 1968;

Japão, em 17 de Junho de 1969;

Líbano, em 1 de Março de 1972;

Madagáscar, em 4 de Agosto de 1969;

Malásia, em 29 de Dezembro de 1972;

Malawi, em 9 de Julho de 1969;

Maurícias, em 23 de Dezembro de 1968;

México, em 29 de Dezembro de 1969;

Nova Zelândia, em 23 de Dezembro de 1968;

Nigéria, em 13 de Fevereiro de 1970;

Peru, em 10 de Dezembro de 1969;

Polónia, em 31 de Dezembro de 1969;

Portugal, em 31 de Dezembro de 1970;

Quénia, em 30 de Dezembro de 1968;

Suazilândia, em 18 de Fevereiro de 1969;

Suécia, em 23 de Julho de 1969;

Síria, em 7 de Maio de 1970;

Tailândia, em 29 de Dezembro de 1969 (denúncia, em 30 de Julho de 1971);

Trindade e Tabago, em 23 de Dezembro de 1968;

Uganda, em 30 de Junho de 1969;

U. R. S. S., em 30 de Dezembro de 1968;

Reino Unido, em 12 de Março de 1969 (extensão a Antígua, Honduras Britânicas, Ilhas Britânicas do Salomão, Ilhas Virgens, Ilhas Gilbert e Ellice, Gibraltar, Mountserrat, Seychelles, Santa Helena, St. Kitts-Nevis-Anguilla, Bahamas, Turks e Caicos, Bermuda, Tonga e Dominica).

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 31 de Maio de 1973. - O Adjunto do Director-Geral, José Joaquim de Mena e Mendonça.