A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o original arquivado nesta Secretaria-Geral do Decreto 574/71, publicado pelo Ministério da Economia, Direcção-Geral dos Combustíveis, no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 297, de 21 de Dezembro, contém a assinatura do Secretário de Estado do Trabalho e Previdência, Joaquim Dias da Silva Pinto.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 20 de Maio de 1972. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1971-12-21 -
Decreto
574/71 -
Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Combustíveis
Introduz alterações no Regulamento da Profissão de Fogueiro para a Condução de Geradores de Vapor, aprovado pelo Decreto n.º 46989.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2473716/declaracao-de-30-de-maio
