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Declaração , de 14 de Março

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Sumário

De ter sido rectificada a Portaria n.º 672/71, que manda vedar pesquisas de diatomite, até 31 de Dezembro de 1972, determinada área de Moçambique

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério do Ultramar, Gabinete do Ministro, a Portaria 672/71, publicada, no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 285, de 6 de Dezembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 1.º, onde se lê: «A norte, o paralelo 24º 31' S., ...», deve ler-se: «A norte, o paralelo 24º 30' S., ...»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 6 de Março de 1972. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2473628.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1971-12-06 - Portaria 672/71 - Ministério do Ultramar - Inspecção-Geral de Minas

    Manda vedar a pesquisas de diatomite, até 31 de Dezembro de 1972, determinada área de Moçambique.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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