Aviso
Por ordem superior se torna público que o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (BIT) registou as seguintes ratificações de convenções internacionais do trabalho:
Dinamarca:
Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.
Finlândia:
Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.
Islândia:
Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.
Noruega:
Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.
Sudão:
Ratificações registadas em 22 de Outubro de 1970:
Convenção n.º 81 sobre a inspecção do trabalho, 1947;
Convenção n.º 95 acerca da protecção do salário, 1949;
Convenção n.º 100 sobre a igualdade de remuneração, 1951;
Convenção n.º 105 acerca da abolição do trabalho forçado, 1957;
Convenção n.º 111 respeitante à discriminação (emprego e profissão), 1958.
Suécia:
Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970:
Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.
Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 12 de Janeiro de 1971. - O Adjunto do Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho.