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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - DESPACHO DD5115 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - AVISO DD3995 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (BIT) registado várias ratificações de convenções internacionais do trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - DECLARAÇÃO DD10044 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1970, que autoriza transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério das Obras Públicas - Anula a rectificação inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro corrente.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - Lei 1/71 - Presidência da República

    Determina que sejam designados pelas respectivas corporações os vogais que fazem parte dos organismos de coordenação económica em representação das actividades por eles coordenadas - Revoga a legislação em contrário, ainda que especial.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1970, que autoriza transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério das Obras Públicas - Anula a rectificação inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro corrente

  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (BIT) registado várias ratificações de convenções internacionais do trabalho

  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - Portaria 43/71 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização

    Altera o quadro do pessoal do Gabinete do Plano Director da Região de Lisboa, a que se refere a Lei n.º 2099.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - Portaria 44/71 - Ministério do Ultramar - Gabinete Militar e de Marinha - Serviços de Marinha

    Torna extensivo às províncias ultramarinas, com as alterações constantes do presente diploma, o Decreto n.º 45001, que aprova o Regulamento para o Transporte de Cargas de Grão a Granel a Bordo dos Navios.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - Portaria 45/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo do Hospital do Ultramar para o ano económico de 1970.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - Portaria 46/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Torna extensivo às províncias ultramarinas, com a alteração constante do presente diploma, o Decreto-Lei n.º 49020, que define os termos em que o estado de conservação dos pneus dos veículos automóveis ou reboques deve ter-se como satisfatório para transitar nas vias públicas.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - Decreto 21/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Toma algumas providências mais instantes relativas aos serviços de justiça do ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-29 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique

    De receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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