1971-01-29 - DESPACHO DD5115 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique.

1971-01-29 - AVISO DD3995 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (BIT) registado várias ratificações de convenções internacionais do trabalho.

1971-01-29 - DECLARAÇÃO DD10044 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1970, que autoriza transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério das Obras Públicas - Anula a rectificação inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro corrente.

1971-01-29 - Lei 1/71 - Presidência da República

Determina que sejam designados pelas respectivas corporações os vogais que fazem parte dos organismos de coordenação económica em representação das actividades por eles coordenadas - Revoga a legislação em contrário, ainda que especial.

1971-01-29 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1970, que autoriza transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério das Obras Públicas - Anula a rectificação inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro corrente

1971-01-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (BIT) registado várias ratificações de convenções internacionais do trabalho

1971-01-29 - Portaria 43/71 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização

Altera o quadro do pessoal do Gabinete do Plano Director da Região de Lisboa, a que se refere a Lei n.º 2099.

1971-01-29 - Portaria 44/71 - Ministério do Ultramar - Gabinete Militar e de Marinha - Serviços de Marinha

Torna extensivo às províncias ultramarinas, com as alterações constantes do presente diploma, o Decreto n.º 45001, que aprova o Regulamento para o Transporte de Cargas de Grão a Granel a Bordo dos Navios.

1971-01-29 - Portaria 45/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo do Hospital do Ultramar para o ano económico de 1970.

1971-01-29 - Portaria 46/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Torna extensivo às províncias ultramarinas, com a alteração constante do presente diploma, o Decreto-Lei n.º 49020, que define os termos em que o estado de conservação dos pneus dos veículos automóveis ou reboques deve ter-se como satisfatório para transitar nas vias públicas.

1971-01-29 - Decreto 21/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Toma algumas providências mais instantes relativas aos serviços de justiça do ultramar.

1971-01-29 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique

De receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique