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Declaração 67/2009, de 2 de Março

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Sumário

Publica as alterações ao Orçamento da Segurança Social de 2008 efectuadas durante o 4º trimestre.

Texto do documento

Declaração 67/2009

Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei 91.º/2001, de 20 de Agosto, republicada em anexo à Lei 48/2004, de 24 de Agosto, publicam-se os mapas X a XIV, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas durante o 4.º trimestre, respeitantes ao Orçamento da Segurança Social de 2008.

20 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, José Augusto Antunes Gaspar.

Orçamento da Segurança Social - 2008

Mapa X

Receitas da Segurança Social por Classificação Económica

(ver documento original)

Mapa XI

Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional

(ver documento original)

Mapa XII

Despesas da Segurança Social por Classificação Económica

(ver documento original)

Mapa XIII

Receitas do Sistema Previdencial - Repartição

(ver documento original)

Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar

(ver documento original)

Mapa XIII

Receitas do Sistema de de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade

(ver documento original)

Receitas do Sistema de de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social

(ver documento original)

Receitas do Sistema Previdencial - Capitalização

(ver documento original)

Mapa XIV

Despesas do Sistema Previdencial - Repartição

(ver documento original)

Mapa XIV

Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar

(ver documento original)

Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade

(ver documento original)

Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social

(ver documento original)

Despesas do Sistema Previdencial - Capitalização

(ver documento original)

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/03/02/plain-247188.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/247188.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-08-24 - Lei 48/2004 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental), republicada em anexo.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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