Declaração de retificação n.º 45/2016
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se nulo e de nenhum efeito o Louvor 1208/2015, de 25 de novembro, publicado no Diário da República n.º 231, 2.ª série, de 25 de novembro de 2015, por corresponder à publicação em duplicado do texto do Louvor 1205/2015, de 25 de novembro, publicado no Diário da República n.º 231, 2.ª série, de 25 de novembro de 2015.
11 de janeiro de 2016. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
209258952
