A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Rectificação
Tendo sido publicado com inexactidão no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 281, de 2 de Dezembro de 1969, pelo Ministério do Ultramar, Direcção-Geral de Educação o Decreto 49428, determino que se faça a seguinte rectificação:
No artigo único, n.º 1), onde se lê:
Ao presidente ... 2200$00
Aos vogais, cada um ... 2200$00
deve ler-se:
Ao presidente ... 2200$00
Aos vogais, cada um ... 2000$00
Presidência do Conselho, 8 de Outubro de 1970. - O Presidente do Conselho, Marcello Caetano.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1969-12-02 -
Decreto
49428 -
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação
Fixa as gratificações mensais aos membros da Comissão de Literatura e Espectáculos para Menores de Angola.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2471329/rectificacao-de-21-de-outubro
