Declaração

Declara-se, para os devidos efeitos, que a Portaria 23712, publicada pelos Ministérios das Finanças e do Exército no Diário do Governo n.º 272, 1.ª série, de 19 de Novembro de 1968, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No preâmbulo:

Onde se lê: «A família do tenente piloto aviador Manuel Pedro de Sousa Franklin ...», deve ler-se: «Os pais do tenente piloto aviador Manuel Pedro de Sousa Franklin ...».

E onde se lê: «... à memória do tenente piloto aviador Manuel Pedro de Sousa Franklin ...», deve ler-se: «... à memória de seu filho, tenente piloto aviador Manuel Pedro de Sousa Franklin ...».

No n.º 4.º:

Onde se lê: «... o valor global do Prémio Tenente Piloto Aviador Pedro de Sousa Franklin», deve ler-se: «... o valor global do Prémio Tenente Piloto Aviador Manuel Pedro de Sousa Franklin».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 4 de Março de 1969. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.