A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Declaração
Declara-se, para os devidos efeitos, que a Portaria 19196, inserta no Diário do Governo n.º 115, 1.ª série, de 21 de Maio de 1962, foi expedida pela Ministério do Ultramar - Direcção-Geral da Fazenda, e não pelo Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino, como, por lapso, se publicou.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 6 de Junho de 1962. - O Secretário-Geral, Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1962-05-21 -
Portaria
19196 -
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino
Abre créditos na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe destinados a reforçar verbas inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor e a fazer face a diversos encargos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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