Declaração
Declara-se, para os devidos efeitos, que entre o original, arquivado nesta Secretaria-Geral, e o texto da Portaria 18557, publicada pelo Ministério da Marinha, Superintendência dos Serviços da Armada, no Diário do Governo n.º 147, 1.ª série, de 27 de Junho findo, existem as seguintes divergências, que assim se rectificam:
No n.º 4.º, onde se lê: «... de oito botões cada uma, do padrão n.º 1, ...», deve ler-se: «... de oito botões cada, do padrão n.º 1, ...».
No n.º 6.º, onde se lê: «Art. 75.º ... , 2) ... , b) Vice-almirante - quatro estrelas do padrão n.º 1, de ouro fosco, ...», deve ler-se: «Art. 75.º ..., 2) ..., b) Vice-almirante - quatro estrelas do padrão n.º 1, de prata fosca, ...».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 6 de Julho de 1961. - O Secretário-Geral, Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão.
