Declaração
Para os fins do disposto no § 3.º do artigo 17.º dos estatutos do Banco de Portugal, aprovados pelo Decreto 19962, de 29 de Junho de 1931, faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Ministro das Finanças de 11 do corrente, foi aprovada a emissão de uma nova chapa de notas de 50$00 (chapa 7-A - efígie de Fontes Pereira de Melo), a pôr em circulação pelo referido Banco, com as seguintes características:
A) Impressão da frente da nota
Em calcografia (talha doce):
Uma moldura rectangular em guilhochado, com gravura numismática no lado inferior da moldura, com o dístico «Banco de Portugal» no lado superior e os números «50» nos quatro cantos da moldura. Todos estes desenhos são impressos a tinta azul. Esta moldura é semelhante em desenho e cor à da nota de 50$00 chapa 7, diferindo no facto de o escudo nacional, nesta chapa 7-A, estar colocado fora da moldura, enquanto na chapa 7 o escudo nacional está colocado sobre a moldura.
Um retrato de Fontes Pereira de Melo, impresso a preto, situado na parte direita da nota e coberto de finos traços azuis paralelos. Este retrato é igual ao utilizado na nota de 50$00 chapa 7.
Dístico «CINQUENTA ESCUDOS» «OURO», em impressão de letra estriada, e o dístico «Ch. 7-A», ambos impressos a preto e situados na parte central da nota.
Em «offset»:
Fundo, ocupando as margens da nota, impresso com cinco faixas em íris. A faixa central e as duas faixas extremas são de cor esverdeada. As duas faixas intermédias são de cor violeta.
A parte central da nota é ocupada por zona uma zona em dúplex, na qual prevalecem os tons azul e amarelo. Esta zona dúplex é envolvida por arabescos em linhas das mesmas cores utilizadas nas linhas que constituem as margens na respectiva faixa do íris.
Em tipografia:
Nos cantos inferior esquerdo e superior direito, a preto, a série e número da nota. Na parte superior do letreiro «CINQUENTA ESCUDOS», a data a preto. Sobre o desenho numismático da parte inferior da moldura, duas chancelas.
B) Impressão do verso da nota
Em calcografia (talha doce):
Uma moldura rectangular em guilhochado, impressa em cor escura esverdeada, tendo o número «50» nos dois cantos do lado direito e no canto superior esquerdo.
No lado esquerdo da moldura uma reprodução da estátua O Pensador, de Leopoldo de Almeida, e ao meio do lado superior da moldura o selo do Banco. Tem os dísticos «BANCO DE PORTUGAL», impressos sobre o lado superior da moldura, e os dísticos «CINQUENTA ESCUDOS» «OURO» e «Ch. 7-A» impressos na parte central da nota. Todos estes desenhos e dísticos são impressos na mesma cor da moldura.
Em «offset»:
Margens, dúplex central e arabesco envolvente do dúplex são iguais em desenho e cor aos fundos da frente da nota.
C) Marca de água e filete de segurança
A zona da marca de água, na frente e no verso, não tem desenhos impressos.
Representa, de perfil, a cabeça de Fontes Pereira de Melo, sendo igual à da nota de 50$00 chapa 7.
Sob a faixa inferior da moldura, mas com difícil visibilidade, o letreiro «Banco de Portugal» em marca de água.
Na pasta do papel está incorporado um filete em traço interrompido, perfeitamente visível à transparência.
Direcção-Geral da Fazenda Pública, 16 de Fevereiro de 1961. - Pelo Director-Geral, Aurélio Serra Ferreira.
