Fornecimento de contentores de superfície para recicláveis

Anúncio de procedimento n.º 343/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506346773 - GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M.

Endereço: Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário

Código postal: 7000 175

Localidade: Évora

Telefone: 00351 266748123

Fax: 00351 266748125

Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de contentores de superfície para recicláveis

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 240000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34928480

Valor: 240000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Até 450 Contentores de superfície em polietileno para recicláveis (papel/cartão, plástico/metal ou vidro) e 150 pilhões.

Preço base do lote: 200000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34928480

Lote n.º 2

Designação do lote: Até 30 Contentores de superfície metálicos para recicláveis (papel/cartão, plástico/metal ou vidro)

Preço base do lote: 40000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34928480

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Gesamb - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Código NUTS: PT183

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo 2 ao programa de procedimento b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55º do Código dos

Contratos Públicos. c) Cópia da Certidão do Registo Comercial.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Gesamb - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM

Serviços Técnicos

Endereço desse serviço: Estrada das alcáçovas - Aterro Sanitário

Código postal: 7000 175

Localidade: Évora

Telefone: 00351 266748123

Fax: 00351 266748125

Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link de contexto: https://www.anogov.com/em-gesamb/faces/app/dashboard.jsp

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM

Serviços Técnicos

Endereço: Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário

7000 Évora

Código postal: 7000 175

Localidade: Évora

Telefone: 00351 266749123

Fax: 00351 266748125

Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/01/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Infante

Cargo: Técnico superior

409294657

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.