Declaração de retificação de anúncio 10/2016
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
João Macedo (Coord. do Gab. Jurídico Infraestruturas e Aprovisionamento)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 294/2016, com ID 409289538.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512078653 - Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para aquisição e implementação de um sistema de informação de imagiologia para o Serviço
Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e implementação de um sistema de informação de imagiologia.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1440000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48810000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma dos Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 34 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Certidão comercial e procuração, caso o contrato seja assinado por procurador; b) Documento comprovativo de registo dos dispositivos pelo distribuidor/fornecedor emitido pelo INFARMED necessário para o fornecimento, se aplicável; c) Documento com identificação da equipa responsável pela implantação do projeto, com o Curriculum Vitae dos seus elementos, que demonstre o preenchimento dos requisitos constantes das alíneas b), c), d) e e) do ponto n.º 5.2. d) Declarações comprovativas do preenchimento dos requisitos constantes das alíneas a) e b) do ponto n.º 5.2., emitidas pelas entidade
Adjudicante(s) no(s) procedimento(s) respetivo(s).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Jurídico, Infraestruturas e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço global - 40%; b) Qualidade técnica do Sistema de informação de imagiologia [18%]
O Sistema de informação de imagiologia está dividido em subfatores: a. Layout [4%]; b. Organização do Sistema e Usabilidade [10%]; c. Funcionalidades Extra [4%]. c) Qualidade técnica do VNA [14%]
O VNA está dividido em três subfatores: a. Integração [5%]; b. Arquitetura tecnológica [4%];
O RIS está dividido em dois subfatores: a. Telediagnóstico [4%]; b. Prescrição [4%]; e) Garantia e assistência técnica - 20%, considerando os subfatores, Duração de garantia e suporte [6%], Preço anual da manutenção
[5%] Método de assistência técnica [5%] e Formação [4%]
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Verificando-se a existência de lapsos e de erros de natureza substancial nas peças do procedimento, a entidade adjudicante revogou a decisão de contratar, nos termos da al. d), do nº1, do artigo 79.º, ex vi nº2 do artigo 80.º, ambos do Código dos Contratos Públicos, deste modo o procedimento pré-contratual a que se refere o Anúncio de procedimento n.º 294/2016, de 21 de janeiro de 2016 foi revogado.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Macedo
Cargo: Coord. do Gab. Jurídico Infraestruturas e Aprovisionamento
409294616
