Despacho (extrato) n.º 1050/2016
1 - Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 06 de janeiro de 2016, nos termos na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, bem como do disposto na alínea c) no n.º 1 e no n.º 2 do artigo 1.º da Portaria 30/2012, de 31 de janeiro, é determinado que o Conselheiro de Embaixada, Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho (extrato) n.º 12266-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013, para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.
2 - O referido despacho produz efeitos a 13 de dezembro de 2015.
14 de janeiro de 2016. - A Diretora Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.
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