Portaria 16438, de 17 de Outubro
- Corpo emitente: Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia - Repartição de Povoamento
- Fonte: Diário do Governo n.º 235/1957, Série I de 1957-10-17.
- Data: 1957-10-17
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Sumário
Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 16386, que concede uma licença de exclusivos de pesquisas de minério, incluindo afins dos radioactivos e excluindo petróleos, hidrocarbonetos sólidos, líquidos e gasosos e minérios radioactivos, numa área da província ultramarina de Moçambique
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2463002.dre.pdf .
Aviso
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