de 9 de Fevereiro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 200 Anos do Nascimento de Charles Darwin, com as seguintes características:Design: Atelier B2/José Brandão/Elisabete Rolo;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: CARTOR;
1.º dia de circulação: 12 de Fevereiro de 2009;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - iguana - 330 000;
(euro) 0,32 - tentilhões - 330 000;
(euro) 0,68 - orquídeas - 230 000;
(euro) 0,68 - macaco-diana - 230 000;
(euro) 0,80 - crânio e fósseis - 200 000;
(euro) 0,80 - ornitorrinco - 200 000;
Bloco com um selo de (euro) 2,50 - 60 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 2 de Fevereiro de 2009.