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Despacho-extracto 4401/2009, de 5 de Fevereiro

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Sumário

Nomeia o Dr. Fernando Soares Loja, para o cargo de vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 4401/2009

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6.º, do Decreto-Lei 308/2003, de 10 de Dezembro, e no artigo 3.º do Regulamento Interno da Comissão da Liberdade Religiosa, de 7 de Junho de 2004, nomeio o Dr.

Fernando Soares Loja, para o cargo de Vice-Presidente da Comissão da

Liberdade Religiosa.

2 - O presente despacho produz efeitos à data da assinatura.

12 de Janeiro de 2009. - O Presidente, Mário Soares.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/02/05/plain-245988.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/245988.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-12-10 - Decreto-Lei 308/2003 - Ministério da Justiça

    Regulamenta a Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho, no que respeita ao regime jurídico da Comissão da Liberdade Religiosa.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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