Decreto 39555, de 8 de Março
- Corpo emitente: Ministério da Economia - Comissão de Coordenação Económica
- Fonte: Diário do Governo n.º 47/1954, Série I de 1954-03-08.
- Data: 1954-03-08
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Sumário
Dá nova constituição à Junta Nacional da Cortiça e amplia as suas atribuições - Revoga o artigo 4.º e seu parágrafo do Decreto n.º 27164
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2458975.dre.pdf .
Aviso
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