Decreto 38351, de 1 de Agosto
- Corpo emitente: Ministérios do Interior, das Finanças, do Ultramar e da Educação Nacional
- Fonte: Diário do Governo n.º 161/1951, Série I de 1951-08-01.
- Data: 1951-08-01
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Sumário
Reconhece como instituto de utilidade pública nacional o Instituto Marquês de Vale Flor, com sede em Lisboa
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2456081.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2021-06-14 -
Lei
36/2021 -
Assembleia da República
Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública
Aviso
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