Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, do trabalhador Francisco Manuel da Costa Castelo, assistente operacional, na posição remuneratória entre 5.ª e 6.ª e nível remuneratório entre 5 e 6, com efeitos, inclusive, em 01 de janeiro de 2016.
4 de janeiro de 2016. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
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