Anúncio de procedimento n.º 264/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_16006_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Técnico Polivalente Residente para as Escolas da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LN e LS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Técnico Polivalente Residente para as Escolas da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LN e LS
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 933768.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote LN
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LN inclui a Escola Secundária de Arouca, a Junção da Escola Secundária de Sever do Vouga com a Escola Básica de Sever do Vouga, a Escola Básica e Secundária de Dr. Pascoal José de Mello, em Ansião, a Escola Básica e
Secundária de Oliveira de Frades, a Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva, a Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra
(atualmente designada por EBS de Búzio), a Escola Básica e Secundária de Canelas, a Escola Secundária de Almeida Garrett, em Vila
Nova de Gaia, a Escola Secundária de Estarreja, a Escola Secundária de Gafanha Da Nazaré, a Escola Secundária Soares Basto, em
Oliveira de Azeméis, a Escola Básica e Secundária de Anadia, a Escola Secundária de Dr. Mário Sacramento, em Aveiro, a Escola
Secundária de Martins Sarmento, em Guimarães, a Escola Secundária de D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão, a Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, a Escola Secundária de Dr. Júlio Martins, em Chaves, a Escola Secundária de Barcelos, a
Escola Secundária de Vila Verde, a Escola Básica e Secundária de Baião, a Escola Secundária de Marco de Canaveses, a Junção da
Escola Secundária D. Egas Moniz com a Escola Básica de Resende, a Escola Secundária de Emídio Garcia, em Bragança, a Escola
Secundária de Felgueiras, a Escola Secundária de Vila Cova Da Lixa, a Escola Secundária da Trofa, a Escola Básica e Secundária de
Clara de Resende, no Porto, a Escola Secundária de Gondomar, a Escola Secundária de D. Dinis, em Santo Tirso, a Escola Secundária de
Augusto Gomes, em Matosinhos e a Escola Secundária de Castêlo da Maia, na Maia
Preço base do lote: 482446.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote LS
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS inclui a Escola Secundária de Tomás Cabreira, em Faro, a Escola Secundária de Júlio
Dantas, em Lagos, a Escola Secundária de Poeta António Aleixo, em Portimão, a Escola Secundária de João de Deus, em Faro, a Escola
Secundária de Loulé, a Escola Secundária de Silves, a Escola Secundária de Moura, a Escola Básica e Secundária de Dr. Hernâni
Cidade, no Redondo, a Escola Secundária de Conde de Monsaraz, em Reguengos de Monsaraz, a Escola Secundária de Dr. Francisco
Fernandes Lopes, em Olhão, a Escola Secundária de Vila Real de Santo António, a Escola Secundária de D. João II, em Setúbal, a
Escola Básica e Secundária de Lima de Freitas, em Setúbal, a Escola Básica e Secundária de Cunha Rivara, em Arraiolos, a Escola
Secundária de Montemor-O-Novo, a Escola Secundária de Campo Maior, a Escola Secundária de Pinhal Novo, a Escola Básica de D.
Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, a Escola Secundária de Dr. Augusto Cesar da Silva Ferreira, em Rio Maior, a
Escola Básica e Secundária de Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes, a Escola Secundária de Braamcamp Freire, na Pontinha, a Escola
Secundária de Henriques Nogueira, em Torres Vedras, a Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, na Amadora, a Escola
Secundária de D. João V, na Damaia, a Escola Básica e Secundária de Carcavelos, a Escola Secundária de Caneças, a Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, em Oeiras, a Escola Secundária de Luís de Freitas Branco, em Paço de Arcos, a Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras
Preço base do lote: 451321.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O Processo de Concurso será disponibilizado através da plataforma eletrónica após o pagamento de 100,00 EUR (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o NIB 0781
0112 0112 0012 4562 3, ou cheque emitido à ordem da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. e respetiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página w w w . c o m p r a s p u b l i c a s . c o m , p r e e n c h e r o r e s p e c t i v o f o r m u l á r i o e e n v i a r o s d o c u m e n t o s s o l i c i t a d o s p a r a c r e d e n c i a r . c o m p r a s p u b l i c a s @ g a t e w i t . c o m
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar o Centro de Apoio Técnico da Gatewit através do telefone
(+351) 707 501 500 ou do fax (+351) 210 064 616
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com
6. Sem prejuízo do disposto no n.º 10, informa-se que, tratando-se de um Concurso Público Internacional, o prazo para entrega das propostas termina às 17:00 horas do 42.º dia a contar da data do envio do anúncio para publicação no JOUE.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão
Cargo: Diretora de Contratação
409280976
