Anúncio de procedimento n.º 240/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508180457 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Compras
Endereço: Rua Serpa Pinto, nº9
Código postal: 1200 442
Localidade: Santa Maria Maior, Lisboa
Telefone: 00351 213253000
Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho, com duas apólices
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 165458.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66512100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho para os trabalhadores ao serviço do OPART, EPE, que desempenhem funções técnicas ou administrativas no Teatro São Carlos, Teatro Camões ou Companhia Nacional de Bailado, bem como os que desempenham funções artísticas no Teatro São Carlos
Preço base do lote: 80709.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66512100
Lote n.º 2
Designação do lote: Apólice de Seguro de Acidentes Trabalho para os Bailarinos da Companhia Nacional de Bailado
Preço base do lote: 84749.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66512100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Teatro Nacional de São Carlos
Teatro Camões
Sede da Companhia Nacional de Bailado
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 285 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Compras
Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, nº9
Código postal: 1200 442
Localidade: Santa Maria Maior, Lisboa
Telefone: 00351 213253000
Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.ot
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
SaphetyGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gabinete Juridico
Endereço: Rua Serpa Pinto, nº9
Código postal: 1200 442
Localidade: Santa Maria Maior, Lisboa
Telefone: 00351 213253000
Endereço Eletrónico: fernanda.rodrigues@opart.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda Rodrigues
Cargo: Coordenadora Gabinete Jurídico
409276431
